Lei do sus
O que é a Lei do SUS?
A lei nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, ou popularmente como “lei do SUS”, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes do SUS e dá outras providências.
Além dessa lei, temos também a lei nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Ou seja, a lei 8.080/90 define a organização e funcionamento do SUS, muito cobrado em provas, principalmente em concursos da área da saúde, e a lei 8.142/90 é como se fosse uma continuação tratando de temas específicos como a participação da comunidade e transferência de recursos financeiros.
Lei do SUS – a lei que trata dos princípios e organização do Sistema Único de saúde.
Mas, Alexandre, existem outras leis que tratam do SUS também, será necessário estudá-los? Verdade, mas tenho uma boa notícia, existem algumas leis que acrescentam mais dispositivos (artigos, incisos ou parágrafos) a esta lei (lei 8.080) e será necessário estudá-los sim, mas relaxa, os posts apresentados aqui já trazem todas essas leis extras, entretanto, verifique seu edital. Vamos ver quais leis estão incluídas aqui em nossos posts.
- Lei nº 8.080/90 com a inclusão de partes da:
- Lei nº 9.836, de 1999
- Lei nº 10.424, de 2002
- Lei nº 11.108, de 2005
- Lei nº 12.401, de 2011
- Lei nº 12.466, de 2011
- Lei nº 13.097, de 2015
- Lei nº 14.021, de 2020
- Lei nº 14.141, de 2021
- Lei nº 8.142/90
- Constituição Federal que vai do art.196 ao art. 200.
Bom, agora que aprendemos quais são as principais leis e dispositivos no que se refere ao SUS, vamos para nosso próximo post, lá começaremos com a lei 8080. Até lá!
Que capricho!
Parabéns pelo material excepcional e tão organizado!
Muito obrigado, Silva!
Muito obrigada pela sua dedicação e capricho, seu conteúdo é muito bom, organizado e compreensível. Me ajudou muito, acertei 9 das 10 questões de SUS que tinham no concurso que fiz apenas estudando pelo blog e vídeos. Parabéns!!! 🙂
Boa tarde!!! Muito boa suas aulas sobre o sus. Teria como mim enviar para o meu amail(solonfisica@hotmail.com)o material em PDF dessas aulas. Desde já agradeço.
Amo estudar o SUS, mas a lei 8.080/90 bota pra chorar kkkkkk Suas aulas têm me ajudado muito!! Obrigada pela dedicação 🙂
Amo suas aulas!!!venho aprendendo bastante, estou muito feliz !!.agradecida.
Excelente explicação. Amei o mateial
Top demais essas aulas.
Professor, não tem os slides dos vídeos para download não?
Parabéns você é uma benção em nossas vidas
obg prof por compartilhar seu conhecimento vc e 10.
Muito boas essas aulas.
Professor to amando seus videos, aprendendo muito
Suas aulas são ótimas, gostaria que viesse um vídeo do concurso da vida 2023
Professor, tenho aprendido muito contigo, simples e objetivo.
Oi Professor! Conhecendo vc hoje! Através de outros concurseiros! E falaram muito bem da sua dinâmica de estudo da lei do SUS. Por acaso vc tem video sobre a evolução histórica da organização dos sistemas de saúde no Brasil e do SUS?
Grata, professor!
Aulas valiosas para todos nós.
Fico muito feliz, Greyce!
Parabéns ao professor Alê.
Obrigada por me ajudar.
Conteúdo, explicação maravilhoso!!
Eu que agradeço! Muito feliz pelo seu comentário! =)