Materiais para o concurso de SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ (2022 - 2023)

A cidade de São Pedro da Aldeia é originária da Aldêa de Sam Pedro do Cabo Frio, fundada pelos padres da Companhia de Jesus, em 1617, em terra de sesmaria que lhes foi concedida por Estevam Gomes, Capitão-Mor de Cabo Frio.

A cidade de Cabo Frio havia sido fundada pouco antes em 1615, após uma ação guerreira de Constantino de Menelau, Capitão-Mor do Rio de Janeiro, contra piratas franceses que ali tencionavam alojar-se definitivamente.

Reconquistada a terra e fundada a cidade de Cabo Frio, desde logo, seu Capitão e as autoridades do Estado do Brasil, chegaram à conclusão de que o único meio de garantir a sua existência, salvaguardando-a de futuros ataques de corsários, seria defendê-la e ampara-la com duas aldeias de índios,  segundo recomendação feita a El-Rei por Martim de Sá, homem de larga experiência nos problemas do Brasil.

Serafim Leite, citando em tradução, trecho da obra de Baltazar de Siqueira intitulada “TRIENNIUM LITTERARUM AB ANNO MILESIMO SEXCENTESIMO DECIMO SEPTIMO AB DECIMUM NONUM” nos informa que:

“Esta teve princípio no ano de 1617. Exercitam nela os ministérios da Companhia dois Padres, que trouxeram para ela 500 índios, da Capitania do Espirito Santo. O Capitão de Cabo Frio, Estevam Gomes, recebeu-os com todo obséquio e cortesia. E os padres, feito o desembarque, principiaram por Deus, sem o qual nenhum começo de coisa pode ser feliz. Celebrou solenemente o Santo Sacrifício da Missa, com cantos a duas vozes, pelo índios que trouxeram consigo. Depois seguiram para o lugar escolhido, levantaram a Igreja e construíram as casas.”..

A aldeia, logo após a sua fundação, começou a receber índios das várias tribos da região que para ela vinham em busca de alimento ou de proteção contra os Goitacazes.

Este afluxo constante de novos contingentes humanos e as pazes feitas com os Goitacazes trouxeram uma rápida prosperidade à aldeia o que justificou, em 1630, a solicitação de nova sesmaria para os padres da Companhia e para os índios pois, “elles e goitacazes têm necessidade de pastos que possão trazer gado, do qual se valhão para seu remédio e pera acudirem o que falta a sua igreja, pera a qual se não da couza alguma da Fazenda de sua Magestade”. Nestas terras doadas pelo Capitão-Mor governador, Martim de Sá, jesuítas e índios da Aldeia de São Pedro construíram a fazenda de Santa Ana de Macaé.

Nos meados do século XVII, apenas três décadas após a fundação da Aldeia de São Pedro do Cabo Frio, a Companhia de Jesus já havia marcado de forma definitiva a sua presença na região. A aldeia já abrigava milhares de índios e era um núcleo social bem maior do que a cidade de Cabo Frio, sede da Capitania.

As sesmarias obtidas pela Companhia, duas no ano de 1617 (São Pedro e Una, nesta última tendo sida construída a Fazenda de Campos Novos), uma em 1627 (Macaé), e uma em 1630 (nos Campos dos Goitacazes), representavam uma extensão considerável de terra, com centenas de quilômetros quadrados.

Estes dois elementos – a posse de grandes sesmarias e a influência sobre grandes contingentes humanos – principalmente se considerarmos a dependência que a população de Cabo Frio tinha de mão-de-obra dos índios para os seus serviços, deram origem a pleitos e reclamações por parte das Câmaras e Capitães-Mores de Cabo Frio.

Por outro lado, no campo político nacional, a Companhia tornando-se extremamente poderosa, veio a criar uma séria área de atrito com o poder central. A Coroa -alertada pela insubordinação das missões jesuíticas espanholas no território do Rio Grande, que se negaram a cumprir as disposições do tratado de Madrid, de 1750, e requereram a formação de um exército luso-espanhol para a sua submissão pela força, numa verdadeira operação de guerra, – baixou um Decreto, a 3 de setembro de 1759, “declarando os jesuítas exterminados, desnaturalizados, prescritos e expulsos do reino e dos domínios portugueses.”

Com a extinção da Companhia, os padres Capuchos da Província da Conceição foram encarregados de administrar a doutrina aos índios da Aldeia de São Pedro que, administrativamente, passaram a ser dirigidos por um índio, honrado com a patente de Capitão-Mor.

Por um Alvará de 22 dezembro de 1795, “que estabeleceu que se colocasse todas as aldeias de índios”, entrou a de São Pedro a gozar dessa prerrogativa, tendo sido criada a Freguesia, cujo primeiro pároco próprio foi o padre Manoel de Almeida Barreto.

Em 1797, segundo recenseamento feito pelo Capitão-Mor de Cabo Frio, Antônio Pereira Gonçalves, “existiam na Aldeia de São Pedro 1.173 índios e 327 fogos”.

Até as primeiras décadas do século XIX, a Freguesia da Aldeia de São Pedro foi mantida como uma reserva indígena, cujas terras pertenciam aos aborígenes, e eram por eles administradas. Os nativos, por sua vez, eram tutelados por uma Conservatória dos índios, através de um “Juiz de Órfãos e  Administrador dos Índios”. Os poucos brancos que habitavam as terras da Aldeia pagavam um fôro à Conservatória. Vários viajantes europeus visitaram a Aldeia de São Pedro no início do século XIX e nos deixaram relatos muito ricos de informações. Dentre eles destacamos: JOHN LUCCOCK, inglês, Príncipe MAXIMILIANO, austríaco, AUGUSTE DE SAINT-HILAIRE, francês, THEODOR VON LEITHOLD E LUDWIG VON RANGO, prussianos.

Através do Instituto do “aforamento” os brancos foram gradualmente se infiltrando nas terras da Aldeia e iniciando sua exploração através do braço escravo, principalmente com a cultura do café e da cana de açúcar. Pela aplicação do Decreto Nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854, que regulamentou a Lei de Terras e determinou “o registro paroquial das terras possuídas”, ficamos sabendo que, em 1857, foram registradas 548 (quinhentos e quarenta e oito) declarações de terras possuídas na Freguezia da Aldêa de Sam Pedro, Termo de Cabo Frio. Data dessa época a construção das primeiras casas de residência e de fazenda feitas com “óleo de baleia, pedra e cal” das quais, felizmente, ainda existem alguns exemplares.

Somente a partir da extinção da Aldeia, em 1878, e posteriormente da Conservatória dos Índios, é que foi possível aos brancos adquirir a “propriedade” das terras. A essa época, por outro lado, a maioria dos índios da Aldeia já havia se “misturado com a população civilizada”, e estava totalmente aculturada e  miscigenada com a população branca.

No dia 24 de abril de 1847, sua Majestade o Imperador D. Pedro II visitou a cidade de Cabo Frio, tendo sido recebido pela Câmara de Vereadores e demais autoridades. Dentre os 9 vereadores que constituíam a Câmara 4 deles, a saber, Joaquim Marques da Cruz, Presidente Interino, Pedro Luiz de Souza, Manoel José Gomes Pereira de Macedo e Antônio Francisco dos Santos, residiam na Freguesia da Aldeia de São Pedro. Esta, por sua vez foi visitada no dia 26 de abril, pelo monarca que foi recebido para o almoço na casa do cidadão Manoel de Souza Teixeira.

No dia 10 de Julho de 1868 a Freguesia da Aldeia de São Pedro foi visitada pelos príncipes imperiais Isabel e Gaston d’Orleans respectivamente Princesa Imperial e Conde d’Eu. Os príncipes foram hospedados na residência da família Feliciano Gonçalves Negreiros”, casa azulejada ainda hoje existente na Av. São Pedro, n° 147.

Apesar do grande desenvolvimento por que passou a Freguesia da Aldeia de São Pedro, principalmente a partir da segunda metade do século XIX, foi preciso que se chegasse à República para que em 1892 a Freguesia se transformasse na Vila de São Pedro da Aldeia e ganhasse autonomia administrativa separando-se de Cabo Frio.

Nas primeiras décadas do século XX, com a sua economia basicamente apoiada na atividade agro-pecuária e na indústria extrativa da pesca e do sal, e ainda com o agravante de não possuir estradas de ferro e de rodagem que lhe permitissem o fácil escoamento de sua produção, as atividades no município se restringiram a uma quase que auto-suficiência com profundos reflexos negativos em seu crescimento.

Somente em 1929, através da Lei Estadual N° 2235, de 27 de dezembro, é que a Vila de São Pedro da Aldeia adquire foros de cidade.

Com a construção da Estrada de Ferro Maricá em 1937 e a inauguração da Rodovia Amara Peixoto em 1938, ligando São Pedro da Aldeia a Niterói e ao Rio de Janeiro, o município ganhou a infra-estrutura  básica indispensável, ao seu progresso e desenvolvimento. São dessa época, também, as redes de abastecimento de água e de iluminação pública e domiciliar.

Por outro lado,  a construção em 1974 da Ponte Rio-Niterói eliminou as barreiras da travessia da baía da Guanabara por balsas e facilitou o acesso de turistas ao Município, que ficou mais conhecido e ao alcance de moradores de outras Cidades e Estados que aqui encontraram um local ideal para Turismo e Lazer.

Hoje os Serviços de Turismo representam um importante atividade econômica do Município e é grande responsável pelo seu desenvolvimento urbano.

Em 14 de outubro de 1957 foi criada a Comarca de São Pedro da Aldeia.

No governo do Presidente da República Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, foi criada, através do Decreto n° 85.378, de 10 de maio de 1966, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – BAeNSPA.

Atualmente, São Pedro da Aldeia, devido à sua posição geográfica central em relação aos demais Municípios da Região, e à ação do Governo Municipal de atrair e incentivar o estabelecimento de empresas em geral, e de logística em particular, através da criação de polos de desenvolvimento econômico, já conta com inúmeras empresas implantadas, entre as quais destacamos: no  PÓLO DE DISTRIBUIÇÃO GILSON PESSOA BRANDÃO – Arrais Almeida, Utilidades Domésticas; Coca-Cola Refrescos; Dani Embalagens; Emapel, Artefatos de Papel; Frilog, Transportes;  Gardne, Construções; Mar Tintas,Tintas; Minas Rio, Comércio; MTD Transportes; Soter, Manutenção; Trigovita. No Polo de Concessionárias de Veículos Automotores: Renault-G2 Auto France; FIAT G4 Automotive; no POLO SONDA: Lagosmeat Distribuidora.

É digno de destaque também que o crescimento da população, atualmente em torno de cem mil habitantes, tem atraído um grande número de empresas a se estabelecer no município, entre as quais citamos: Atacadão, Costa Azul, Havan, Nalin, Americanas, Hering, Taco, South, McDonalds, Dois Arcos, Natura, Cacau Show, e um POLO GASTRONÔMICO com vários estabelecimentos de refeições como Pastel & Cia, Dom Leal, Toshi, Comida de Casa, Dom Fish, Xodó da Praia,  Delícias da Lagoa, The Bull e Al Mare, Beco das Massas, entre outros.

O município conta também com uma boa rede bancária composta pelos seguintes estabelecimentos: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Bradesco, Santander e de farmácias como a Drogaria Pacheco, Tamoio, Max, Alexandre, Avenida, Nacional, e diversas clínicas médicas, Hospital Municipal e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Estado.

Para finalizar, com o objetivo de oferecer a nossos turistas e visitantes, conforto, bem estar e lazer durante a sua estada, além das oportunidades de balneabilidade e de esportes náuticos na Laguna Araruama, o município  conta com 20 pousadas, Teatro Municipal, Casa da Cultura, Casa da Flor, Casa do Artesão, Museu da Aviação Naval e, em breve, o Museu Regional do Sal Manoel Maria de Mattos, estes últimos únicos no gênero no país.

Geraldo Ferreira