Concurso Arraial do Cabo-RJ para ACS e ACE é suspenso; prova de 22/11 não será realizada
URGENTE! A Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, anunciou nesta sexta-feira, 13 de novembro de 2026, a suspensão temporária do Processo Seletivo Público nº 01/2026, destinado aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). Com a decisão, as provas objetivas previstas para 22 de novembro estão suspensas, ainda sem nova data definida.
A medida foi oficializada por meio do Edital de Suspensão Temporária nº 01S/2026, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1806.
Segundo a Prefeitura, a suspensão está relacionada à necessidade de adequação administrativa às novas disposições da Emenda Constitucional nº 140/2026, que trata de questões funcionais envolvendo ACS e ACE.
Atenção: o processo seletivo não foi cancelado ou anulado. As inscrições homologadas permanecem válidas.
Concurso Arraial do Cabo-RJ: confira o que mudou
🚨 Situação: suspenso temporariamente.
🏥 Cargos: Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
📋 Vagas originalmente previstas: 100.
💰 Salário previsto: R$ 3.242,00.
🎓 Escolaridade: ensino médio completo.
🏛️ Banca organizadora: IBAM.
❌ Prova de 22/11/2026: suspensa.
✅ Inscrições homologadas: preservadas.
⏳ Nova data de prova: ainda não divulgada.
📄 Documento: Edital de Suspensão Temporária nº 01S/2026.
Atualizado em 13 de novembro de 2026.
Por que o concurso de ACS e ACE foi suspenso?
A Prefeitura de Arraial do Cabo informou que a suspensão está relacionada à Emenda Constitucional nº 140, promulgada em 16 de outubro de 2026.
A alteração constitucional trouxe disposições relacionadas à regularização dos vínculos funcionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Diante das novas regras, a administração municipal precisará realizar levantamentos sobre a situação funcional e documental dos profissionais atualmente vinculados às atividades de ACS e ACE.
A análise poderá ter consequências sobre o dimensionamento das necessidades de pessoal e sobre a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento pelo processo seletivo.
O documento também menciona orientação jurídica da Procuradoria-Geral do Município, registrada no Processo Administrativo SEI nº ARC-040121/000674/2026.
A suspensão foi adotada de forma preventiva enquanto a Prefeitura realiza essas avaliações.
Prova de 22 de novembro está suspensa
O calendário original previa a aplicação das provas objetivas no domingo, 22 de novembro de 2026.
Entretanto, o artigo 1º do Edital de Suspensão Temporária nº 01S/2026 determina a suspensão de todo o processo seletivo, incluindo a aplicação das provas.
Portanto, os candidatos não deverão comparecer para realizar a avaliação na data originalmente marcada.
Até o momento, não foi estabelecido um novo cronograma.
A eventual retomada da seleção dependerá da conclusão das análises administrativas e da publicação de novos comunicados oficiais.
As inscrições continuam válidas?
Sim!
Essa é uma das informações mais importantes para os candidatos.
O artigo 2º do edital determina a preservação dos atos regularmente praticados, especialmente as inscrições realizadas e homologadas.
Isso significa que os candidatos que tiveram suas inscrições homologadas não precisam realizar uma nova inscrição neste momento.
A Prefeitura poderá divulgar orientações adicionais caso sejam necessárias alterações nas condições do processo seletivo.
Quantas vagas estavam previstas?
O edital de abertura previa 100 vagas, distribuídas entre os cargos de ACS e ACE.
Confira:
| Cargo | Vagas previstas inicialmente |
|---|---|
| Agente Comunitário de Saúde (ACS) | 62 |
| Agente de Combate às Endemias (ACE) | 38 |
| Total | 100 |
As oportunidades exigem ensino médio completo, com remuneração prevista de R$ 3.242 para jornada de 40 horas semanais.
Entretanto, a Prefeitura informou que o quantitativo de vagas poderá ser revisto após os levantamentos funcionais.
Por isso, as 100 vagas correspondem ao planejamento original, não necessariamente à quantidade que será mantida após a retomada da seleção.
O concurso de Arraial do Cabo foi cancelado?
Não.
O documento oficial estabelece expressamente que a suspensão tem caráter temporário e preventivo.
A administração esclarece que a medida não representa cancelamento, anulação ou revogação do processo seletivo.
O objetivo é permitir a conclusão das análises necessárias diante das mudanças constitucionais.
Somente após essa etapa a Prefeitura deverá deliberar sobre a continuidade do certame e eventuais alterações no edital ou no cronograma.
O que muda com a Emenda Constitucional nº 140/2026?
A Emenda Constitucional nº 140/2026 trouxe novas disposições relacionadas aos vínculos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
No caso de Arraial do Cabo, a Prefeitura informou que precisará avaliar a situação dos profissionais já vinculados ao município e os possíveis efeitos dessas regras sobre as vagas inicialmente oferecidas.
Essa avaliação poderá resultar em ajustes no quantitativo de oportunidades e em outros aspectos do planejamento administrativo.
É importante destacar que a emenda constitucional não significa, automaticamente, o cancelamento de todos os processos seletivos de ACS e ACE no país.
A suspensão de Arraial do Cabo decorre de uma decisão administrativa específica do município.
Quando o processo seletivo será retomado?
Ainda não existe previsão oficial para a retomada.
Segundo o edital de suspensão, a medida permanecerá vigente até a conclusão dos levantamentos e análises administrativas.
Após essa etapa, a Prefeitura deverá divulgar novas orientações aos candidatos, inclusive sobre eventual reprogramação do cronograma.
Até lá, é fundamental acompanhar os canais oficiais.
Onde consultar o documento de suspensão?
O comunicado e o edital foram publicados no Diário Oficial nº 1806, de 13 de novembro de 2026.
👉 CONFIRA O EDITAL OFICIAL DE SUSPENSÃO DO CONCURSO DE ARRAIAL DO CABO
👉 ACOMPANHE OS DOCUMENTOS DO CONCURSO NO IBAM
Em caso de dúvidas específicas, a Prefeitura disponibilizou o e-mail institucional:
faleconosco.concurso@arraial.rj.gov.br
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Apesar da suspensão, os candidatos podem aproveitar o período adicional para reforçar sua preparação.
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O Blog SOS Saber, com o Professor Alê, continuará acompanhando a situação de Arraial do Cabo e informará as novidades sobre a retomada do processo seletivo, possíveis alterações nas vagas e novas datas de prova.
Fonte: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, Diário Oficial nº 1806, de 13/11/2026, Comunicado Oficial de Suspensão e Edital nº 01S/2026; IBAM Concursos.
Atualizado em 13 de novembro de 2026.
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